Ministra de Lula admite que governo não solucionou crise Yanomami
O Antagonista Estevam Rafael/Audiovisual/PR A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, admitiu nesta terça-feira, 16, que o governo Lula (PT) não conseguiu resolver o problema da crise nas Terras Indígenas Yanomami. Segundo ela, o governo petista subestimou o problema e a questão não deve ser solucionada em 2024. “Não é só falar que [a crise] não se resolveu em […]
STJ admite Anacrim como amicus curiae
Caso Robinho: STJ admite Anacrim como amicus curiae Aguarde … Imagem para o Destaque […]
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STJ admite carta-fiança em multa por recurso protelatório
Ao negar a pretensão do banco recorrente, a ministra Nancy Andrighi afirmou que não é possível aceitar a prestação de fiança quando o fiador e o afiançado são a mesma pessoa. Imagem para o Destaque REsp 1997043 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]
STJ admite penhora de veículo mesmo sem localização do bem
Para a Terceira Turma, a legislação processual civil prevê mecanismo capaz de evitar eventuais ações como a ocultação ou a alienação do veículo por parte de um devedor malicioso. Imagem para o Destaque REsp 2016739 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]
STJ admite cumulação de cláusula penal com lucros cessantes
Lucros cessantes por atraso de imóvel não dependem da cobrança de multa contratual menor que o aluguel Imagem para o Destaque REsp 2025166 Não Villas Bôas Cueva Imagem Miniatura Não Para o STJ, é possível cumular perdas e danos, quando a cláusula […]