STJ promove lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária (21)
STJ promove lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária (21) Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Dívida fiscal impede certidão negativa para todo o grupo
A ministra Regina Helena Costa lembrou que, segundo a jurisprudência definida pelo STJ em recurso repetitivo, a filial, embora tenha CNPJ próprio, não configura nova pessoa jurídica. Imagem para o Destaque EAREsp 2025237 Não Regina Helena Imagem Miniatura Não Não é […]
STJ anula decisão que afastou Maria da Penha em agressão contra mãe
Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma decidiu pela competência da vara especializada em violência doméstica para julgar o caso. Imagem para o Destaque Não Antonio Saldanha Palheiro Imagem Miniatura Não Baseado na vulnerabilidade da […]
STJ determina citação de Robinho
STJ determina citação de Robinho Aguarde … Imagem para o Destaque HDE 7986 […]
Sociedades de advogados e anuidades da OAB
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STJ divulga obra do artista Mário Tagnini
STJ divulga obra do artista Mário Tagnini Aguarde … Imagem para o Destaque […]
STJ realiza manutenção da rede tecnológica a partir desta quinta (23)
STJ realiza manutenção da rede tecnológica a partir desta quinta (23) Aguarde … Imagem […]
Acordo no STJ encerra processo que durava mais de 15 anos
Acordo no STJ encerra processo que durava mais de 15 anos Aguarde … Imagem para o […]
Estipulante pode ajuizar ação para cobrar seguro de vida
Segundo a ministra Nancy Andrighi, a estipulante pagou para beneficiar terceiros; assim, o eventual descumprimento de obrigações contratuais pela seguradora lhe traz prejuízos. Imagem para o Destaque REsp 2004461 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não STJ decide que estipulante do seguro […]
Convenção para a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural
Seminário sobre patrimônio cultural e natural Evento acontece de 15 a 17 de março no STJ e já recebe inscrições Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não STJ promove simpósio internacional sobre os 50 anos da Convenção para a […]