Categoria: Justiça

falta de bens em execução não dá margem à supressio

  O TJSP considerou que o banco exequente não deveria ser favorecido pela própria inércia e aplicou a supressio para afastar a incidência de juros e correção monetária sobre a dívida. Imagem para o Destaque   REsp 1717144 Não Antonio Carlos Ferreira Imagem Miniatura     Não […]

STJ sedia lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare

STJ sedia lançamento do Prêmio Innovare no dia 9 Inscrições para a 20ª edição do prêmio começam em 8 de março Imagem para o Destaque   Não   Imagem Miniatura     Não   STJ sedia cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare […]

Confissão em recuperação judicial não permite antecipar falência

  O fato de a sociedade devedora pedir uma nova assembleia para modificar o plano vigente dá margem a conjecturas sobre o seu descumprimento, mas isso não é uma certeza. Imagem para o Destaque   REsp 1707468 Não Marco Aurélio Bellizze Imagem Miniatura     Não   […]

o Ministério Público no controle da atividade policial

  O controle exercido pelo MP deve atentar para a prevenção do crime, mas também para a correção de irregularidades, ilegalidades ou abuso de poder na atuação policial. Imagem para o Destaque   REsp 1848640; REsp 1126468; REsp 1365910; REsp 1354069; REsp 1439193; REsp 1439165; RMS 30493 Não   Imagem Miniatura […]

CJF divulga enunciados aprovados nas Jornadas de Direito

CJF divulga enunciados das Jornadas de Direito Cadernos trazem palestras dos eventos e outras informações Imagem para o Destaque   Não   Imagem Miniatura     Não       CJF divulga enunciados aprovados nas Jornadas de Direito