Família recorrerá por pena maior a assassino do dono do Tio Tomate
A família do empresário Eduardo Viégas, dono da pizzaria Tio Tomarte que foi morto a tiros pelo médico veterinário Daniel Leite, em 2020, anunciou nesta quarta-feira, 5, que recorrerá da decisão do juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que fixou a pena do atirador em 14 anos. Por […]
Ameaça motivada por ação de divórcio tem pena maior
A Quinta Turma rejeitou a tese defensiva segundo a qual os elementos apontados em primeira instância para justificar a valoração negativa dos motivos seriam inerentes ao tipo penal. Imagem para o Destaque HC 746729 Não Ribeiro Dantas Imagem Miniatura Não Para […]
STJ rediscute possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Audiência no dia 17 de maio vai debater a revisão da Súmula 231, a qual impede que a incidência de circunstâncias atenuantes leve à fixação de pena abaixo do mínimo previsto em lei. Imagem para o Destaque REsp 2057181; REsp 2052085; REsp 1869764 Não Rogerio Schietti Imagem Miniatura […]
STJ decidirá sobre cumprimento da pena de Narbondo no Brasil
STJ decidirá sobre cumprimento da pena de Narbondo no Brasil Aguarde … Imagem para o Destaque […]
veja se vale a pena apostar em prefixados em meio a indefinição da Selic
A cada 45 dias o Banco Central (BC) se reúne para decidir o rumo do juro básico da economia, a taxa Selic. Essa reunião vai acontecer mais uma vez entre a terça-feira (21) e a quarta-feira (22). Em Brasília, a pressão política para redução do juro é grande. O Banco Central se defende com a […]