A família do empresário Eduardo Viégas, dono da pizzaria Tio Tomarte que foi morto a tiros pelo médico veterinário Daniel Leite, em 2020, anunciou nesta quarta-feira, 5, que recorrerá da decisão do juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que fixou a pena do atirador em 14 anos.
Por meio do advogado Jonilton Lemos Júnior, contratado para atuar como assistente de acusação, eles devem pedirão ao Tribunal de Justiça que aumente a pena do condenado.
Ao Blog do Gilberto Léda, Lemos Júnior destacou que o acusado recebeu uma “condenação cheia” porque nenhuma tese da defesa se sustentou, mas que, mesmo assim, a pena fixada foi a mínima possível.
“O acusado foi condenado por homicídio qualificado consumado, por motivo fútil e por meio que dificultou a defesa da vítima. E também foi condenado por lesão corporal gravíssima”, destacou o advogado.
No primeiro caso, a pena pode varias de 12 a 30 anos de reclusão; já em relação à lesão, a pena pode variar de 2 a 8 anos.
“Para perplexidade da família, ele [o juiz do caso] fixou a pena no mínimo, do mínimo, possível. Mínimo legal”, relatou o assistente de acusação.
Ou seja: Daniel Leite foi condenado a 12 anos pelo homicídio, mais 2 anos pela lesão corporal, o que causou indignação entre os familiares de Viégas.