Podcast traz jurisprudência do STJ sobre o inquérito policial
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penhora on-line não exige indicação da conta pelo credor
STJ: penhora on-line não exige indicação da conta pelo credor Aguarde … Imagem para o Destaque […]
STJ antecipa sessões de julgamento da Terceira Turma
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Heinz pode usar expressões como “o mais consumido do mundo”
Ao julgar uma demanda entre a Heinz e a Unilever, o colegiado decidiu que o uso de frases que qualificam o produto como “o melhor” – por exemplo – não torna a publicidade enganosa. Imagem para o Destaque REsp 1759745 Não Marco Buzzi Imagem Miniatura […]
Ribeiro Dantas assume presidência da Terceira Seção do STJ
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Cobertura para transtorno do espectro autista segundo o STJ
Cobertura para transtorno do espectro autista Este é um dos temas da nova edição da Pesquisa Pronta Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Pesquisa Pronta aborda cobertura de sessões para tratar transtorno do espectro autista e ingresso de […]
STJ admite cumulação de cláusula penal com lucros cessantes
Lucros cessantes por atraso de imóvel não dependem da cobrança de multa contratual menor que o aluguel Imagem para o Destaque REsp 2025166 Não Villas Bôas Cueva Imagem Miniatura Não Para o STJ, é possível cumular perdas e danos, quando a cláusula […]
STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro
STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Multa em acordo homologado na Justiça é cláusula penal
No acordo homologado em juízo, ficou acertado que a imobiliária cuidaria da instituição do condomínio, e foi fixada multa diária para o caso de descumprimento da obrigação. Imagem para o Destaque REsp 1999836 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não Para o […]
STJ condena desembargador do PR por violência doméstica
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