MP recebe denúncia sobre funcionários que atendem de joelhos
Restaurante Outback, em São Luís. (Reprodução) SÃO LUÍS – O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) recebeu, na segunda-feira (20), a denúncia de um caso envolvendo funcionários do restaurante Outback, em São Luís, que estariam sendo obrigados a ficar de joelhos durante atendimentos aos clientes. O episódio aconteceu na última quinta-feira (16) e teve […]
Jurisprudência em Teses traz benefícios previdenciários
Jurisprudência em Teses traz benefícios previdenciários Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Veja como Putin recebe diferentes chefes de Estado na Rússia
Ao longo dos encontros entre Vladimir Putin e diferentes chefes de Estado é possível perceber como eles são recebidos no Kremlin. Por exemplo, o ditador da Belarus, Alexander Lukashenko, que tem sido um grande aliado na guerra contra a Ucrânia, o presidente chinês Xi Jinping e o ex-presidente Jair Bolsonaro ficaram lado a lado com […]
Juíza fala de Casamento Comunitário LGBTQI+ em Caxias
Juíza Eulália Silva Carvalho na Mirante FM. Foto: Divulgação (Divulgação) O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários” exclusiva para o público LGBTQIAP+ de baixa renda da cidade de Caxias, com isenção no pagamento de taxas cartorárias. A informação foi dada pela juíza ELAILE SILVA CARVALHO, coordenador-adjunta do COMITÊ DA DIVERSIDADE […]
STJ sedia lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare
STJ sedia lançamento do Prêmio Innovare no dia 9 Inscrições para a 20ª edição do prêmio começam em 8 de março Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não STJ sedia cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare […]
Crise no RN tem lado “invisibilizado”, diz Flávio Dino
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública. (Antonio Cruz / Agência Brasil) BRASÍLIA – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou hoje (21) que há um lado “invisibilizado” da crise de segurança no estado do Rio Grande do Norte e que envolve a misoginia, pelo fato de haver mulheres atuando como […]
Confissão em recuperação judicial não permite antecipar falência
O fato de a sociedade devedora pedir uma nova assembleia para modificar o plano vigente dá margem a conjecturas sobre o seu descumprimento, mas isso não é uma certeza. Imagem para o Destaque REsp 1707468 Não Marco Aurélio Bellizze Imagem Miniatura Não […]
Maranhão define time titular para decisão contra o Moto Club
Treino do Maranhão Atlético. (Hiago Ferreira / Maranhão Atlético Clube) SÃO LUÍS – O Maranhão Atlético encerrou, nesta terça-feira (21), a preparação para o primeiro jogo da final do Campeonato Maranhense, diante do Moto Club. Após alguns ajustes físicos, táticos e técnicos, com orientações do treinador Zé Augusto, os atletas do Quadricolor participaram de um […]
o Ministério Público no controle da atividade policial
O controle exercido pelo MP deve atentar para a prevenção do crime, mas também para a correção de irregularidades, ilegalidades ou abuso de poder na atuação policial. Imagem para o Destaque REsp 1848640; REsp 1126468; REsp 1365910; REsp 1354069; REsp 1439193; REsp 1439165; RMS 30493 Não Imagem Miniatura […]
Venezuela tem 19 prisões por rede de corrupção, diz presidente da Assembleia Nacional
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, confirmou, nesta terça-feira (21) que 19 pessoas foram presas até agora no âmbito de uma investigação por uma suposta rede de corrupção administrativa e peculato em diferentes setores do poder público. Rodríguez mencionou que entre as pessoas presas estão prefeitos, funcionários públicos e juízes, embora não […]