Lançamento da nova edição do Prêmio Innovare começa às 11h
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Simpósio de direito do patrimônio cultural e natural
Seminário sobre patrimônio cultural e natural Evento acontece de 15 a 17 de março no STJ e já recebe inscrições Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não STJ promove, de 15 a 17 de março, Simpósio Internacional de Direito […]
STJ admite carta-fiança em multa por recurso protelatório
Ao negar a pretensão do banco recorrente, a ministra Nancy Andrighi afirmou que não é possível aceitar a prestação de fiança quando o fiador e o afiançado são a mesma pessoa. Imagem para o Destaque REsp 1997043 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]
Firmeza do presidente do júri não resulta em parcialidade
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Mantida prisão de policial acusado pela morte de Genivaldo
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Artigo 38 do CDC não é aplicável em ação de concorrente
A decisão foi tomada em processo no qual a BK Brasil, dona da Burger King, acusa a rede de restaurantes Madero de fazer concorrência desleal em sua publicidade. Imagem para o Destaque REsp 1866232 Não Paulo de Tarso Sanseverino Imagem Miniatura Não […]
Pesquisa Pronta destaca o momento do fato gerador do ITBI
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STJ nega liminar para evitar ida de empresários a CPI em São Paulo
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Podcast do STJ debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha
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Ribeiro Dantas assume a presidência da Terceira Seção do STJ
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