Indenização por vazamento de dados exige prova de dano
Para o colegiado, salvo no caso de informações consideradas sensíveis, o vazamento de dados pessoais não tem o efeito de, por si só, gerar dano moral indenizável. Imagem para o Destaque AREsp 2130619 Não Francisco Falcão Imagem Miniatura Não Titular de […]
Presidente do STJ discute sequestro de crianças nos EUA
Presidente do STJ discute sequestro de crianças nos EUA Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Teoria finalista mitigada exige prova de vulnerabilidade
Teoria finalista mitigada exige prova de vulnerabilidade Aguarde … Imagem para o Destaque REsp […]
Honorários em jurisdição voluntária com pedido autônomo
O pedido autônomo não caracteriza resistência à pretensão autoral, de modo que não forma litígio na ação principal e não enseja a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Imagem para o Destaque REsp 2028685 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não STJ: […]
BMW vai indenizar família do cantor João Paulo por acidente fatal
BMW vai indenizar família do cantor João Paulo por acidente fatal Aguarde … Imagem para o […]
Juiz não pode compelir associação a aceitar sócio sem requisito
Juiz não pode compelir associação a aceitar sócio sem requisito Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Último dia do simpósio sobre direito do patrimônio cultural
Último dia do simpósio sobre direito do patrimônio cultural Aguarde … Imagem para o Destaque […]
STJ afasta condenação de ex-prefeito por assunção de obrigação
STJ afasta condenação de ex-prefeito por assunção de obrigação Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre condições para seguro
Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre condições para seguro Aguarde … Imagem para o Destaque […]
STJ nega pretensão do Extra e valida marca Extrabom
STJ nega pretensão do Extra e valida marca Extrabom Aguarde … Imagem para o Destaque […]