Repetitivo discute revogação da opção pela CPRB
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Ameaça motivada por ação de divórcio tem pena maior
A Quinta Turma rejeitou a tese defensiva segundo a qual os elementos apontados em primeira instância para justificar a valoração negativa dos motivos seriam inerentes ao tipo penal. Imagem para o Destaque HC 746729 Não Ribeiro Dantas Imagem Miniatura Não Para […]
Entendimentos do STJ sobre a teoria da imprevisão
A teoria da imprevisão pode socorrer a parte que, na hora de assinar o contrato, não tinha como antever eventos futuros capazes de afetar o equilíbrio da relação e lhe trazer prejuízos. Imagem para o Destaque REsp 945166; REsp 1998206; REsp 1984277; REsp 1321614; REsp 1797714 Não Imagem […]
STJ não reconhece legitimidade do Bradesco em ação rescisória
STJ não reconhece legitimidade do Bradesco em ação rescisória Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Simpósio sobre patrimônio cultural e natural ao vivo no YouTube
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Recebimento de pensão por morte por dependente inválido segundo o STJ
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O direito comparado na proteção do patrimônio cultural e natural
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STJ mantém trâmite de ação sobre multa em acordo de leniência
STJ mantém trâmite de ação sobre multa em acordo de leniência Aguarde … Imagem para o […]
Tenente-brigadeiro Francisco Joseli é o novo presidente do STM
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TST promove primeira edição do projeto “Gente que Inspira”
TST promove primeira edição do projeto “Gente que Inspira” Aguarde … Imagem para o Destaque […]