MP quer punir envolvidos em contrato irregular de aluguel de máquina
Em Ação Civil Pública ajuizada em 22 de junho, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou a condenação do diretor do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAEE) de Caxias, Arnaldo Oliveira, e dos servidores do órgão José Ribamar Lima, Kellianne Santos e Sanrlei Sousa por ato de improbidade administrativa. O pedido foi motivado […]
prazo de renovação de aluguel comercial é de cinco anos
STJ: prazo de renovação de aluguel comercial é de cinco anos Aguarde … Imagem para o […]