Precatórios do Fundef: Brandão vai ao STF contra honorários de advogados do Sinproesemma

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou neste sábado, 18, que o Estado deu entrada em recurso no STF contra o bloqueio de verbas dos precatórios do Fundef para pagamento de honorários de advogados do Sinproesemma. A petição soma-se a outra já protocolada pelo secretário de Educação e vice-governador, Felipe Camarão (PT), contra o […]

Fundef: advogados do Sinproesemma virão a SLZ falar de honorários

Advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) para atuar no caso dos precatórios do Fundef estarão em São Luís na próxima semana. Eles desembarcam na capital maranhense no dia 23 de maio, e ficam na cidade até o dia 24. Na oportunidade, […]

Precatórios do Fundef: advogados devem levar mais de R$ 400 mi de honorários

Os advogados contratados pelo Sinproesemma para atuar no caso dos precatórios do Fundef devem ficar com mais de R$ 400 milhões caso seja mantida decisão do ministro Nunes Marques, do STF, para bloqueio de 15% do valor devido aos professores para pagamento de honorários. Ao todo, o Maranhão receberá algo em torno de R$ 4,4 bilhões […]

Conselheiro da OAB-MA cria banco de dados da reputação de novos advogados

Imirante O  maranhense e conselheiro federal da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB), Daniel Blume, criou na última segunda-feira (26)  o banco de dados nacional de inidoneidade moral. O objetivo é permitir a consulta de todas as seccionais, para verificar se os novos advogados têm uma boa reputação no processo de inscrição, e também durante o […]

Cota de gênero: advogados alegam Covid, e TRE-MA adia para 2024 julgamento do PSC

O TRE do Maranhão decidiu adiar para janeiro de 2024 o julgamento da ação contra o PSC por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. A ação deveria começar a ser apreciada nesta segunda-feira, 18, no plenário físico da Corte eleitoral, mas advogados do partido alegaram haver contraído Covid-19 e pediram o […]

Lula deixa de indicar juiz maranhense ao TRF-1; advogados ainda têm chances

O presidente Lula (PT) decidiu escolher o juiz João Carlos Mayer como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) na vaga destinada a juízes federais. Com a escolha, ficou de fora o juiz maranhense Pablo Zuniga, que é também professor universitários em instituições de São Luís. Ele tinha o apoio do ministro da Justiça […]

Juiz diz que não deu voz de prisão a advogados no Maranhão

O juiz Gilberto Moura Lima rebateu nesta quarta-feira, 23, em comentário no Blog do Gilberto Léda, nota emitida no início da semana pela OAB-MA dando conta de que ele teria dado voz de prisão a advogados membros da Comissão de Prerrogativas da entidade. O caso ocorreu no dia 10 de agosto, durante uma sessão do […]

Divulgadas listas de advogados que concorrerão a vagas no TRE-MA

Com a comunicação, feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, da abertura de duas vagas na categoria jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), advogados que pleiteiam entrar para a Corte Eleitoral já se inscreveram para a disputa. Serão duas vagas abertas, decorrentes do fim dos biênios das juízas […]