Josimar de Maranhãozinho adere a movimento contra aborto

Imirante não nascido”. O projeto se divide em outros 33 artigos e estabelece uma série de normas que, em síntese, dão aos nascituros segurança jurídica em uma série de aspetos. Além de Josimar, outros 10 parlamentares maranhenses já assinaram o requerimento de urgência do projeto e demonstram a intenção de votar pela aprovação do projeto. […]

Rosa Weber vota por descriminalização do aborto

Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. No entanto, um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso travou o julgamento no plenário virtual e vai levá-lo ao plenário físico da Corte. O julgamento […]

Fantástico abordará denúncia contra prefeito de Carolina por aborto

O Fantástico deste domingo, 7, veiculará reportagem sobre a denúncia só MP de Tocantins contra prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira, e o vereador Lindomar da Silva Nascimento pela prática de aborto sem consentimento de uma gestante. O crime teria ocorrido em Augustinópolis (TO), em março de 2017. Lindomar era motorista de Erivelton Teixeira à época […]

MP de Tocantins denuncia prefeito de Carolina por aborto

O prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira, e o vereador Lindomar da Silva Nascimento foram denunciados pelo Ministério Público de Tocantins pela prática de aborto sem consentimento da gestante. O crime teria ocorrido em Augustinópolis (TO), em março de 2017. Lindomar era motorista de Erivelton Teixeira à época dos fatos. Após entendimento do MPMA de que […]

Quebra de sigilo médico leva STJ a trancar ação penal por aborto

  O ministro Sebastião Reis Júnior lembrou que o artigo 207 do CPP proíbe o depoimento de profissionais que devam guardar segredo, a menos que seu testemunho seja autorizado. Imagem para o Destaque   Não Sebastião Reis Júnior Imagem Miniatura     Não   STJ […]