A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou as armas que foram presenteadas pelos Emirados Árabes para a Polícia Federal, nesta sexta-feira (24), conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A entrega ocorreu na sede da PF, em Brasília.
Mais cedo, as joias do segundo estojo presenteadas pela Arábia Saudita foram entregues em uma agência da Caixa Econômica Federal, também em Brasília. O estojo contém uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, em ouro, avaliadas em R$ 500 mil.
Em 2019, o ex-presidente recebeu do governo dos Emirados Árabes um fuzil calibre 5,56 mm e uma pistola 9 mm. Somados, os itens podem custar até R$ 57 mil. Diferentemente das joias, devolvidas mais cedo, a entrega das armas depende de uma autorização do Exército, chamada de “Guia de Tráfego”.
O documento é um aval para a circulação de produtos controlados pelo Exército de uma origem até um destino previamente informado.
As informações sobre a entrega das joias foram confirmadas pela defesa de Bolsonaro, que inclui o advogado Paulo Cunha Bueno, o advogado Daniel Tesser e o ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten.
Relembre o caso
Em outubro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar de um evento do governo da Arábia Saudita. No entanto, ele não compareceu. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o Brasil na ocasião.
No final do evento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao ex-ministro dois estojos.
No primeiro, havia um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.
No segundo estojo, havia uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, em valores oficialmente não divulgados. Este foi listado no acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme o próprio confirmou à CNN.
O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial. Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores, que estava com o primeiro estojo, foi impedido de levar esses presentes, já que os valores ultrapassam mil dólares.
A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a essa quantia.
A CNN questionou integrantes da equipe do governo Bolsonaro por que as joias não foram registradas antes de chegar ao Brasil.
Interlocutores afirmaram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e o então presidente.
As joias foram entregues a Caixa na sexta-feira (24), até que o TCU tome uma decisão final sobre o tema. Também foram entregues armas que o ex-presidente recebeu de presente dos Emirados Árabes. As armas precisavam de autorização do Exército para entrar no país.
*(Com informações de Gustavo Uribe, Leonardo Ribbeiro e Lucas Mendes, da CNN, em Brasília)
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