Os chefes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Danilo de Castro, e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Froz Sobrinho, visitaram, na manhã desta segunda-feira, 22, a Casa da Mulher Brasileira, no bairro do Jaracaty, em São Luís, para avaliar a viabilidade da instalação de um centro de perícias do Instituto Médico Legal (IML) e a 4ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Os promotores de justiça Selma Souza Martins, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) e titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, e Gladston Fernandes de Araújo, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa da Mulher, participaram da atividade.
A integrante do Fórum Metropolitano das Pessoas com Deficiência e Patologias no Maranhão Nana Paz é cadeirante e reforçou a reivindicação por mais acessibilidade nos prédios, oferta de políticas públicas e melhorias na área da saúde. “É de suma importância esse diálogo e que tenhamos as portas abertas, como ocorre aqui no Ministério Público, com os promotores, porque política pública se faz com diálogo”.
Também participaram da reunião a vice-presidente do CEPD, Iara Lima; e o ator e consultor em audiodescrição, Vilson Moraes Higgs. Do MPMA, estiveram presentes o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, Alenilton Santos; e as servidoras Letícia Frota e Selma Mesquita.
O desembargador Cleones Cunha, que é diretor da Coordenadoria da Mulher do TJMA, e a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, além das delegadas que atuam na unidade e outros membros do Poder Judiciário integraram o grupo.
A Casa da Mulher Brasileira foi instalada, em São Luís, há sete anos para centralizar em um único espaço diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Na avaliação de Selma Martins, a instalação de um centro de perícias e da 4ª Vara Especial de Violência Doméstica vai garantir mais agilidade e acolhimento às mulheres atendidas. Atualmente, as vítimas precisam se deslocar até a sede do IML, no Bacanga, para realizar os procedimentos periciais. “Muitas mulheres desistem de levar a denúncia adiante devido a distância e a fila no IML. O número de arquivamentos de inquéritos é imenso e o agressor fica impune. O objetivo é que tudo seja realizado na Casa da Mulher Brasileira”, informou.