O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, acompanhado dos desembargadores Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), José Jorge Figueiredo dos Anjos (2º vice-presidente) e Luiz de França Belchior, reuniram-se com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e com o secretário de Comunicação da Prefeitura, Emílio Murad, nessa terça-feira (28).
O encontro ocorreu um dia depois de os vereadores solicitarem formalmente ao TJ “mediação mediação interinstitucional” entre a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Luís (saiba mais).
Em nota publicada em seu site, o TJ afirma que os desembargadores entregaram ao prefeito um documento elaborado pelo Legislativo com uma relação de assuntos de interesse de ambas as instituições.
Na reunião com o prefeito, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, comprometeu-se, em nome do Poder Judiciário, a se empenhar em intermediar e estimular a conciliação entre ambos os órgãos.
“A nossa ideia é evitar as demandas judiciais. Por esse motivo, nos propomos a servir de elo para conciliar da melhor forma possível as questões apresentadas pelos vereadores. Afinal, a conciliação no Poder Judiciário do Maranhão é uma referência”, pontuou.
O 1º vice-presidente do TJMA, Raimundo Bogéa, enfatizou a importância da conciliação entre as órgãos municipais em benefício da sociedade.
“Após o novo Código de Processo Civil (CPC), o Judiciário tem buscado, cada vez mais, promover a conciliação entre todos. Afinal, o litígio é uma vergonha. Estamos caminhando para o processo civilizatório. Por esse motivo, solicitamos que este documento seja estudado para uma conciliação, no que for possível”, frisou.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, agradeceu aos desembargadores pela iniciativa em tentar conciliar as instituições, em questões bastante relevantes.
“A ajuda de vocês é fundamental para essa conciliação. Quero louvar essa iniciativa do TJMA. Agradeço profundamente essa disposição de vocês para esse diálogo. Afinal, todos nós, aqui, somos operadores do Direito. Então, da minha parte, a intenção é que todas as situações sejam resolvidas por meio da Conciliação”, afirmou.