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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão solicitou à Secretaria Municipal de Assistência Social que, no prazo de dez dias úteis, realize um levantamento de todas as casas abandonadas nos residenciais construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em Codó (MA).
A denúncia sobre o abandono de unidades do programa foi feita pelo próprio prefeito da cidade, Zé Francisco. Ele busca uma solução para o caso para poder entregar casas a codoenses que necessitam de moradia.
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A solicitação do MPF foi feita por meio de um ofício enviado ao secretário municipal Jorge Pitombeira. No documento, a Procuradoria pede que o levantamento seja feito de acordo com os seguintes critérios:
- Averiguação da existência de imóveis abandonados por beneficiários contemplados com casa do Programa Minha Casa Minha Vida;
- Especificação de quantos e quais imóveis estão abandonados, discriminando localização e em nome de quem foi concedido;
- Encaminhamento da documentação pertinente à elucidação do caso.
O MPF justifica a solicitação afirmando que o levantamento é necessário para verificar a regularidade da aplicação dos recursos públicos destinados ao Minha Casa, Minha Vida. O órgão também quer saber se os imóveis abandonados estão sendo utilizados para fins ilícitos, como o tráfico de drogas ou a prostituição.