Após a polêmica sobre a existência de supostos radares para multar automaticamente motoristas infratores em São Luís – o que foi negado pela SMTT -, diversos leitores do Blog do Gilberto Léda começaram a relatar o recebimento de multas por atraso no licenciamento, mesmo sem abordagem em blitz pela cidade.
Em muitos casos, os proprietários de veículos só souberam das penalidades ao tentar emitir boletos para pagamento do IPVA 2024.
Nossa reportagem foi buscar entender o assunto, e acabou descobrindo que as multas estão sendo aplicadas não por radares automáticos, de fato, mas por meio de uma nova modalidade de autuação: o videomonitoramento.
Segundo um agente de trânsito ouvido pelo blog, atualmente, a SMTT dispõe atualmente de 84 câmeras espalhadas pela cidade. Numa sala de controle, agentes têm acesso aos equipamentos e checam placas em tempo real, emitindo, de dentro desse “bunker“, os autos de infração por falta de licenciamento.
De acordo com nossa fonte na SMTT, esse tipo de procedimento hoje é permitido porque já não há mais a exigência de que o veículo sem licenciamento seja removido para um pátio até o pagamento do débito.
Se facilita o trabalho dos agentes, o sistema também pode causar confusões, como o caso de um motorista que recebeu duas multas por falta de licenciamento no mesmo dia, num espaço de menos de uma hora, na região central da capital maranhense.
Guarda municipal
O sistema de aplicação de multas da SMTT é mais eficiente porque, além dos equipamentos de videomonitoramento disponíveis no seu próprio Centro de Controle Operacional (CCO, os agentes também têm à disposição câmeras da Guarda Municipal.
Estas são responsáveis pela cobertura de praticamente todo o Centro Histórico de São Luís.
Além disso, a SMTT dispõe de um assento no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
Nesse caso, no entanto – garante o agente de trânsito consultado pelo Blog do Gilberto Léda -, o monitoramento tem caráter meramente informativo para embasar operações de melhorias no fluxo do trânsito.