Uma procuradora regional da República encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que o deputado federal Márcio Jerry (PC do B) seja investigado por possível crime de violência política de gênero praticado contra a deputada Júlia Zanatta (PL-SC).
O caso ganhou repercussão na quarta (12), após vídeos e imagens do episódio circularem nas redes. Jerry nega as acusações e se diz vítima de fake news – e que vai processar a colega parlamentar. O episódio ocorreu na terça (11) durante sessão com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança e Justiça da Câmara.
O documento foi enviado pela procuradora Raquel Branquinho Nascimento, coordenadora do grupo de trabalho Violência Política de Gênero.
Ela afirma que o episódio se enquadra “na hipótese criminal do artigo 326-B do Código Eleitoral” e demanda oitivas com a vítima, testemunhas, além de análises das gravações do ocorrido. A procuradora pede que a PGR adote as “providências cabíveis”.
O artigo citado por ela prevê reclusão de um a quatro anos, além de multa, por “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo”.
“No caso, em se tratando o possível agressor de um parlamentar federal, o foro para apuração dos fatos e eventual persecução criminal é o Supremo Tribunal Federal, considerando preenchidos os requisitos da contemporaneidade do exercício do cargo público e conduta relacionada ao próprio mandato parlamentar”, segue o ofício encaminhado à PGR.
Com informações da Folha de S. Paulo