BRASÍLIA – Além do ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), outros três ministros do Governo Lula serão ouvidos na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
Daniela Carneiro (Turismo), general Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) e Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania) tiveram os seus pedidos de convites aprovados na reunião do colegiado desta quinta-feira.
Os quatro ministros seriam convocados pelos parlamentares – ocasião em que a legislação os obriga a se submeter a uma oitiva -, sob risco de cometer crime de responsabilidade em caso de ausência. Ocorre que uma articulação de aliados de Lula na Casa transformou os pedidos em convites, para evitar maior desgaste ao petista no início desta gestão.
Com a definição da comissão, as datas das audiências foram anunciadas pelo presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), da seguinte forma:
– 11 de abril: Flávio Dino (em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle)
– 12 de abril: Silvio Almeida
– 19 de abril: Gonçalves Dias
– 26 de abril: Daniela Carneiro
Os deputados querem tratar de assuntos variados com o ministro da Justiça, como o decreto que limitou o registro ou a aquisição de armas de fogo, inclusive por Caçador, Atirador e Colecionador (CACs), e as ações adotadas pelo ministério após os ataques ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília. Os mesmos assuntos devem ser tratados por Dino em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), na próxima terça (28).
A ministra do Turismo deverá prestar esclarecimentos sobre suspeita de relação com milícias do Rio de Janeiro. O ministro Silvio Almeida foi convidado para falar sobre declarações a favor da descriminalização das drogas e sobre a situação das pessoas presas após os ataques de 8 de janeiro.
Por fim, o ministro-chefe do GSI deverá prestar informações à Comissão de Segurança Pública sobre os ataques ocorridos em Brasília.
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