Decisões do STJ sobre os direitos indígenas

  Representantes do povo Pataxó na sede do STJ, em março de 2019, para acompanhar um julgamento que decidiria sobre o processo de ampliação do seu território. Imagem para o Destaque   MS 20033; MS 20334; MS 21127; MS 21678; REsp 1623873; AREsp 1688809; AREsp 1640785 Não   Imagem Miniatura […]