OLINDA NOVA DO MARANHÃO – Justiça determina a implementação de sistema educacional inclusivo em todos os níveis
Também deve ser assegurado o acesso à educação às pessoas com deficiência residentes no município, em especial às crianças e adolescentes Após pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão, em Ação Civil Pública ajuizada no último dia 22 de maio, o Poder Judiciário determinou […]
Criança com transtorno do espectro autista deve ser tratada por especialistas, diz TJMA
Para a 3ª Câmara Cível, bloqueio judicial de valores que atinge plano de saúde é meio regular de fazer a empresa cumprir decisão, em razão da urgência do tratamento e risco de agravamento do quadro. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável ao recurso de agravo interno […]
Judiciário de Bacuri doa cestas básicas recolhidas em acordo penal
O Judiciário de Bacuri fez a entrega, no dia 16 de maio, de cestas básicas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade no município, em 52 processos penais. A entrega foi feita no fórum de Bacuri, pelo juiz Humberto Alves Júnior (titular da Vara de Mirinzal), respondendo pelo Judiciário de Bacuri, com a […]
Inscrições para casamento comunitário em Pio XII estão abertas
Estão abertas as inscrições para uma edição do projeto ‘Casamentos Comunitários’ na Comarca de Pio XII. De acordo com Portaria assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, destaca que o casamento comunitário constitui um programa institucional do Poder Judiciário de regularização de união civil, com a isenção de taxas para as pessoas carentes. […]
Acusado de tentar matar padrasto é condenado em São Bernardo
A juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Comarca de Vara Única de São Bernardo, presidiu nesta quarta-feira, 17 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. Na oportunidade, foi julgado Anderson Freitas dos Santos. Ele estava sendo acusado de ter tentado contra a vida do idoso Domingos Pereira Costa, […]
Projeto “Casamentos Comunitários” abre 300 vagas em Igarapé do Meio
GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO O Projeto “Casamentos Comunitários” abriu 300 vagas para casais de moradores de Igarapé do Meio participarem de cerimônia coletiva de registro civil, sem o pagamento de custas cartorárias. A celebração será realizada no dia 5 de julho de 2023, a partir das 17h, de forma presencial, na Quadra […]
TRE-MA comunica encerramento de biênios na categoria jurista
Em sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (17/5), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, levou ao conhecimento da Corte estadual, a abertura de duas vagas na categoria jurista na Corte eleitoral. Os encerramentos dos primeiros biênios das juízas Anna Graziella […]
Judiciário fecha semana com 83 Pontos Digitais instalados no Maranhão
Termos de Mata Roma (Comarca de Chapadinha) e Cachoeira Grande (Comarca de Morros) foram beneficiados nesta quinta (11) O Poder Judiciário encerrou a semana, de 8 a 12 de maio, com a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos municípios de Mata Roma (Comarca de Chapadinha) e Cachoeira Grande (Comarca de Morros), totalizando […]
Casamento Comunitário realiza 252 uniões civis em Bacabal
GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO PARA CASAIS DA COMUNIDADE Uma cerimônia de casamento comunitário reuniu 252 casais de Bacabal, Lago Verde, Bom Lugar e Conceição do Lago-Açu, com a celebração voluntária de juízes das comarcas de Bacabal, Santa Luzia, Santa Inês e Caxias. Os casais foram isentos do pagamento das taxas cobradas pelos […]
Segunda Vara de Lago de Pedra modifica Edital de seleção para assessor de juiz
O juiz Guilherme V. S. Amorim de Sousa (2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra), publicou o EDT-2VLP – 52023, que modifica e corrige itens do Edital EDT-2VLP-4/2023, do processo seletivo para o cargo de assessor de juiz, nas partes que tratam da pontuação na fase de análise curricular e ao cálculo dos […]