negado pedido das Americanas para reunir ações
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Segunda Turma do STJ transfere sessão de 27 para 18 de abril
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tribunal abre diálogo com escolas e comunidade para o incentivo de práticas não violentas de educação
STJ nas Escolas: tribunal abre diálogo com escolas e comunidade para o incentivo de práticas não violentas de educação Aguarde … […]
O acordo de não persecução penal na jurisprudência do STJ
Entre outros entendimentos sobre o tema, a corte já definiu que a falta de confissão durante o inquérito não impede o Ministério Público de analisar o oferecimento do acordo. Imagem para o Destaque HC 657165; HC 628647; HC 607003; AREsp 1668089; RHC 161251; REsp 1948350; HC 677218 Não […]
Campanha do STJ diz a mulheres que violência doméstica tem saída
Existe saída para as vítimas da violência doméstica Campanha do STJ traz mensagem para situações de emergência Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não STJ lança campanha com mensagem à mulheres sobre enfrentamento à violência doméstica […]
STJ manda Robinho entregar passaporte
STJ manda Robinho entregar passaporte Aguarde … Imagem para o Destaque HDE 7986 […]
STJ prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula
STJ prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Quinta Turma do STJ transfere sessão de 2 de maio para o dia 30
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Lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária no STJ
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STJ No Seu Dia destaca julgamento com perspectiva de gênero
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