CCJ do Senado aprova projeto que combate desperdício de alimentos
Projeto cria política nacional para combater perda e desperdício de alimentos. Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A ideia é aumentar de 2% para 5% a dedução da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, a CSLL, de supermercados ou estabelecimentos que doarem alimentos. O projeto prevê também a doação por instituições sem fins lucrativos, […]
Eleições 2024: MPT recebe denúncias de assédio eleitoral no trabalho
Com foco no combate ao assédio eleitoral no trabalho, o Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza um link para denúncia desse tipo de crime na página das Eleições 2024, com redirecionamento automático para o portal do Ministério Público do Trabalho. Essa parceria entre os dois órgãos ocorreu no primeiro turno do pleito municipal e foi renovada para o segundo turno. O […]
SP tem mais de 90 mil imóveis sem luz no 5º dia de apagão
Baixar Tocar Milhares de paulistanos ainda enfrentam a falta de energia nas casas e comércios. De acordo com números da distribuidora Enel publicados ao meio-dia desta quarta-feira (16), as equipes trabalham para restabelecer eletricidade para quase 91 mil clientes. Para discutir a situação, iniciada com o temporal da última sexta-feira e que deixou cerca de […]
Apagão em SP: Tarcísio de Freitas pede extinção da concessão da Enel
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pediu nesta terça-feira (15), ao Tribunal de Contas da União, medidas para a abertura do processo de caducidade, ou seja, de extinção da concessão da empresa de energia Enel junto à Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica. O ministro do TCU, Augusto Nardes, esteve reunido na tarde de […]
Chuva intensa atinge parte do país a partir desta terça-feira
Grandes volumes de chuva atingem o país nesta semana. Nesta terça-feira (15), o alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é laranja em áreas de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. As chuvas podem chegar a 100 milímetros, com ventos intensos e quedas de granizo. Há risco de corte de energia elétrica, estragos […]
Concurso dos Correios: inscrições vão até dia 28
As inscrições para o concurso dos Correios vão até o dia 28 deste mês. Uma oportunidade de trabalho para mais de 3,5 mil pessoas em todo o país. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do IBFC, instituição responsável pelo concurso. Para se inscrever, é preciso pagar a taxa de inscrição de R$ 39,80 […]
Eleições: quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
Quem não votou no primeiro turno pode e deve votar no segundo turno das eleições que acontecem em 51 cidades, sendo 15 capitais, no dia 27 de outubro. Os eleitores voltam às urnas nesses municípios para escolher quem ocupará os cargos de prefeito e de vice-prefeito. A justiça eleitoral considera cada turno de votação uma […]
Apagão em São Paulo: governo vai apurar responsabilidade da Enel
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (14), medidas para apurar a responsabilidade da empresa Enel, concessionária de energia de São Paulo, sobre o apagão que a capital do estado vive desde a última sexta-feira. O ministro da Controladoria Geral da União, Vinícius Carvalho, disse que será apurado se a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, tomou medidas contra a empresa Enel, […]
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos até 29 de outubro
Os candidatos que disputam o segundo turno das eleições municipais não podem ser presos nem detidos, com exceção de flagrante delito, até o dia 29 de outubro. O objetivo é manter o equilíbrio na disputa eleitoral, além de não impedir ou dificultar o direito político dos cidadãos de votar e ser votado. O candidato que for preso durante esse período será conduzido ao […]
Mais de 530 mil pessoas ainda estão sem energia em São Paulo
O governo federal deu três dias de prazo para que a concessionária Enel restabeleça a maior parte da energia em São Paulo, afetada pelo apagão que aconteceu depois do temporal que caiu na noite da última sexta-feira (11). Foi o que informou, nesta segunda-feira (14), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Para o ministro, a Enel precisa […]