SP: Procon multa Enel por violação do Código do Consumidor

A concessionária Enel recebeu mais de R$ 62 milhões em multa pelo Procon de São Paulo nos últimos 5 anos. O levantamento foi feito pela própria instituição e revela que as principais causas para as penalidades foram pela violação do artigo 20 do Código do Consumidor (prestação de maus serviços), além da prática abusiva definida no artigo 39. […]

Adiada a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá e EUA

A isenção de visto para cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos que planejam viajar aqui para o Brasil foi prorrogada em um ano. De acordo com o decreto publicado nessa terça-feira (9), em edição extra do Diário Oficial da União, os cidadãos desses três países terão agora até o dia 10 de abril de 2025 para […]

Conselho de Ética abre processo que pode cassar Chiquinho Brazão

Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça decidia sobre a prisão de Chiquinho Brazão, o Conselho de Ética abriu processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado. Foram sorteados três prováveis relatores: Bruno Ganem, do Podemos, Ricardo Ayres, do Republicanos, e Gabriel Mota, também do Republicanos. O processo aberto contra ele foi protocolado pelo […]

Receita alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda

A Receita Federal alerta para o golpe de aplicativos falsos de declaração do Imposto de Renda. A Declaração do Imposto de Renda 2024 deve ser feita até o dia 31 de maio. Até lá, a Receita Federal espera receber mais de 40 milhões de declarações. Uma movimentação de dados e valores tão grande vira prato […]

Brasil, Índia e Indonésia lideram pobreza no G20, aponta IBGE

Índia, Brasil e a Indonésia apresentaram as maiores proporções de pessoas abaixo da linha de pobreza, em 2021, entre os países do G20. Os dados são de publicação do IBGE divulgada nesta terça-feira, que traz um retrato das desigualdades dentro dos países do bloco a partir da análise de sete indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda […]

MP permite investimentos privados em geração de energia renovável

O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (9), uma medida provisória que vai permitir investimentos privados em geração de energia renovável e que prevê a redução de reajustes anuais na conta luz. A proposta permite adequação de prazos para projetos de geração de energia limpa ao cronograma de implementação de linhas de transmissão. Com investimentos privados […]

Preso hacker acusado de ter feito o maior vazamento de dados do Brasil

A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (9), na cidade baiana de Feira de Santana, um hacker acusado de ser responsável pelo maior vazamento de dados do Brasil. Ele é suspeito de divulgar informações sobre mais de 200 milhões de brasileiros. O acusado estava foragido desde novembro de 2023, data em que rompeu a tornozeleira eletrônica que utilizava durante as […]

Inmet emite novo alerta vermelho para chuvas intensas em Salvador

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu novo alerta vermelho, de “Grande Perigo”, para a área metropolitana de Salvador. O novo alerta é válido até a manhã desta quarta-feira (10). Há risco de precipitação acima de 100 mm no acumulado do dia, o que pode causar grandes alagamentos, transbordamento de rios, além de deslizamentos. É que […]

Polícia intima responsáveis técnicos do Complexo Petroquímico do Rio

Uma operação realizada pela Polícia Civil fluminense e pelo Instituto Estadual do Ambiente intimou seis responsáveis técnicos de empresas do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro para prestar depoimento em investigação sobre o vazamento de poluente no Sistema Imunama Laranjal. A contaminação do manancial pela substância tolueno provocou a suspensão do Sistema, deixando cerca de dois milhões […]

Barroso divulga nota em que aponta “uso criminoso das redes sociais”

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou, nesta segunda-feira (8), que o inconformismo contra a prevalência da democracia permanece vivo com o uso criminoso das redes sociais. A nota foi publicada em resposta aos ataques e ameaças do bilionário sulafricano Elon Musk, dono do X, antigo twitter. Barroso escreveu que o Brasil […]