Justiça volta a suspender mototáxi por aplicativo na capital paulista
O serviço de transporte de mototáxi por aplicativo na capital paulista está suspenso mais uma vez. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a atividade nesta sexta-feira (16), dois dias após uma outra decisão que havia liberado o serviço na cidade. No seu parecer, o desembargador e relator do processo, Eduardo Gouvêa, concedeu efeito […]
Gripe aviária: China e UE restringem exportação de aves do Brasil
O Ministério da Agricultura e Pecuária confirmou, nesta sexta-feira (16), a restrição da exportação de aves de todo o país para China e a União Europeia, após a identificação de um foco de gripe aviária na cidade gaúcha de Montenegro. Agora à tarde, a Argentina também suspendeu a importação de aves brasileiras. Mas o Ministério […]
MP mira fraude contra aposentados e pensionistas na Paraíba
Uma operação especial, realizada nesta sexta-feira (16), cumpriu seis mandados de busca e apreensão na capital João Pessoa, no interior da Paraíba e na capital paulista. A segunda etapa da Operação Retomada investiga descontos financeiros indevidos sobre pagamentos de aposentados e pensionistas. O esquema envolvia fraudes e manipulações de decisões judiciais na Paraíba. Na primeira fase […]
Nascimento no Brasil registra menor número desde 1977, aponta IBGE
O número de registros de nascimentos no país em 2023 segue em trajetória de queda desde 2018. Há dois anos, os cartórios fizeram 2.520 milhões de registros de recém-nascidos vivos, contra 2,895 milhões em 2018. Os números de 2023 são os menores desde 1977, quando foram registrados 2,566 milhões de brasileiros ao nascer. Em relação a 2022, […]
Anatel e Ancine assinam acordo para combater pirataria
A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, e a Ancine, Agência Nacional do Cinema, assinaram um novo Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de ampliar o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais, como filmes, séries e eventos esportivos. Pelo acordo, caberá à Ancine determinar o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdos clandestinos. A […]
Bolsa Família tem nova regra de transição para quem supera a pobreza
O Bolsa Família tem nova uma regra de transição para beneficiados que passarem a ter uma renda superior à permitida pelo programa, ou seja, que superarem a pobreza. A família que ultrapassar a renda de R$ 218 por pessoa, chegando a, no máximo, R$ 706 por pessoa, seguirá de forma temporária no programa por mais 12 meses, […]
“Uma pessoa como Pepe Mujica não morre”, diz Lula em velório do amigo
O presidente Lula acompanhou, nesta quinta-feira (15), o velório do ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica. Lula chegou ao país vizinho na parte da tarde, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, após retornar ao Brasil de viagem oficial para Rússia e China. O líder brasileiro foi recebido pelo presidente Uruguaio, Yamandú Orsi, e pela ex-senadora e […]
SC realiza simulação de salvamento em desastres naturais
Santa Catarina vai realizar uma megaoperação de simulação de salvamentos em desastres naturais. Historicamente Santa Catarina sofre com desastres naturais principalmente cheias e deslizamentos de encostas que desabrigam muitas famílias em dezenas de cidades. Para treinar a prevenção, neste domingo, vai ser realizado uma super operação em todo o estado, que vai mobilizar cerca de […]
Receita lança painel com dados sobre benefícios fiscais a empresas
A Receita Federal lançou um painel eletrônico que permite a qualquer pessoa acompanhar os benefícios fiscais recebidos por empresas no Brasil. A ferramenta mostra quem se beneficiou de incentivos, isenções e renúncias tributárias que somam mais de R$ 414 bilhões entre janeiro de 2024 e abril de 2025. O benefício fiscal é uma forma do […]
Companhias aéreas podem negar embarque de animais de suporte emocional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as companhias aéreas podem recusar o embarque de animais de suporte emocional que não estejam nos padrões especificados pelas próprias empresas, seja em voos nacionais ou internacionais. A 4ª turma do STJ entendeu que, na ausência de legislação específica sobre o tema, é legítimo que as companhias fixem […]