A Justiça Federal no Rio de Janeiro revogou a prisão do ex-CEO da Americanas S.A., Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. O empresário, que chegou a ser preso em junho, na Espanha, vai responder em liberdade ao processo em que é investigado por fraudes de R$ 25 bilhões na empresa.
O habeas corpus concedido pela Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, derruba a decisão da 10ª Vara Federal Criminal, que determinava a prisão de Gutierrez sob o argumento de que ele poderia não mais retornar ao Brasil para responder ao processo.
Agora, o executivo, que tem cidadania espanhola e mora em Madri, vai continuar cumprindo medidas cautelares alternativas, determinadas pela justiça daquele país, como a entrega do passaporte, proibição de fazer viagens internacionais e apresentação periódica em juízo.
Ao conceder o habeas, o relator do processo no TRF2, Desembargador Federal Flávio Lucas, considerou que não há indícios suficientes que apontem a participação de Gutierrez nas fraudes.
O ex-CEO da Americanas é investigado pela Polícia Federal, junto com mais 13 ex-executivos da empresa, que já foi um gigante do comércio varejista no país, sob a acusação de articularem esquema de fraude na contabilidade, superfaturando valores na carteira de ações da rede.