INSS: quase 2,8 milhões de beneficiários não autorizaram descontos
Quase 2,8 milhões aposentados e pensionistas do INSS não autorizaram descontos de entidades associativas em seus benefícios. A informação foi atualizada nesta quarta-feira pelo Ministério da Previdência Social. Até o momento os prejudicados pelos descontos irregulares correspondem a 9% do total de pessoas que recebem aposentadoria ou pensão pelo INSS. Quarenta e uma das […]
Conab investirá R$ 17 milhões em produção familiar de arroz
Produtores de arroz em várias regiões do país receberão investimentos de R$ 17 milhões para crédito agrícola, compra de máquinas e outras necessidades da produção do insumo. Os recursos são do programa Arroz da Gente, projeto Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que incentiva a retomada da produção de arroz pela agricultura familiar e comunidades tradicionais. A política foi criada […]
Morre a arqueóloga Niéde Guidon
Morreu nesta quarta-feira (4), aos 92 anos, a arqueóloga e historiadora brasileira Niéde Guidon. Presidente emérita da Fundação Museu do Homem Americano, ela tornou-se conhecida por sua dedicação à pesquisa da região do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, com a produção de estudos que contribuíram para a criação do espaço, reconhecido pela […]
Justiça de SP recomenda que Prefeitura regulamente mototáxi em 90 dias
Em mais um capítulo do debate sobre a possibilidade de oferecer o serviço de aplicativo para transporte por moto na capital paulista – o mototáxi – o Tribunal de Justiça paulista negou, nessa segunda-feira, pedido de autorização para a empresa 99 Tecnologia operar. A decisão altera uma sentença de primeira instância, de 2023, que tinha declarado inconstitucional […]
Advogado e professor sustenta que pedido de destaque de Fux não zera placar sobre eleição na Alema
Diante de recentes discussões e equívocos que têm sido divulgados sobre a possibilidade de “zerar” a votação quando ocorre um pedido de destaque em sessão virtual, torna-se necessário esclarecer, com rigor técnico e à luz do Regimento Interno do STF e da interpretação já consolidada pela Corte, que tal entendimento não encontra respaldo jurídico. A […]
Vendas do Dia dos Namorados devem movimentar R$ 22 bilhões
As vendas do Dia dos Namorados deste ano devem sofrer uma pequena queda no número de consumidores em relação a 2024. É o que aponta uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Até o próximo dia 12 de junho, cerca de 93 milhões de […]
Justiça do Rio de Janeiro manda soltar MC Poze do Rodo
Cinco dias depois da prisão de Marlon Brando Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo, por apologia ao crime e envolvimento com o tráfico de drogas, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao cantor de funk e criticou a forma de atuação da Polícia Civil no caso. O funkeiro foi […]
Viva Maria destaca elaboração do Plano Nacional dos Povos Tradicionais
Durante a Semana do Meio Ambiente, acontece em Luziânia, no Goiás, a primeira oficina para a elaboração do Plano Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer e garantir os direitos desses povos, promovendo a inclusão social e produtiva, além de defender o acesso às políticas públicas que assegurem a preservação […]
INSS: Justiça determina bloqueio de R$ 23,8 mi em bens de investigados
A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (2), o bloqueio de quase R$ 24 milhões em bens de duas empresas de e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados do INSS. A ação, movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), tem como objetivo usar os valores bloqueados para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em […]
PM de São Paulo começa a usar novas câmeras corporais
A Polícia Militar de São Paulo deu início à instalação de quase três mil novas câmeras corporais, previstas para este mês de junho. A chegada das COPs, as câmeras operacionais portáteis, acontece depois de um acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), homologado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em 8 de maio. […]