Supera RJ: Alerj prorroga benefício por apenas mais 60 dias

O Supera RJ, programa de distribuição de renda criado pelo governo do Rio de Janeiro durante a pandemia de covid, para a população mais vulnerável, está ameaçado. Projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, na noite de quinta-feira (29), prorroga o benefício apenas por mais 60 dias. O prazo vai contar a partir da publicação da norma em Diário Oficial. 

Os saldos remanescentes em contas beneficiárias deverão ser sacados em até 90 dias.  

Em princípio, o programa estava previsto para ser encerrado em dezembro deste ano. 

Depois de um acordo com a oposição, foi garantida a tentativa da transferência dos 65 mil beneficiários do Supera RJ para programas sociais federais. Caso não seja possível, o governo deverá criar um novo programa social para socorrer essas famílias.  

O texto vai seguir agora para o governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-lo. 

Porém a Defensoria Pública do estado não concorda com a medida. Em documento enviado ao governo fluminense, é pedida a manutenção do Supera RJ até que se faça uma busca ativa dos seus beneficiários para inclusão em programas federais de transferência de renda. 

No documento, a Defensoria argumenta, que para a maior parte das famílias beneficiadas, a transferência representa a única fonte de renda. 

A defensora pública e coordenadora de Tutela Coletiva da DPRJ, Raphaela Jahara, que assina a recomendação, explica a preocupação com o fim do programa.  

Além da capital, os municípios com maior número de beneficiários são Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São Gonçalo e Belford Roxo. A extinção do programa poderá causar impacto nas economias locais.