A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) estima que cerca de 250 profissionais vão trabalhar diretamente na edição 2024 do casamento comunitário de São Luís. A previsão foi feita durante uma reunião, na manhã desta quarta-feira (9/10), com a Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), órgão que apoia a realização da celebração.
O evento acontece no dia 30 de novembro, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e também tem a parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A quantidade de profissionais é justificada em razão do número de pessoas que deve comparecer à celebração. Além dos casais, haverá presença de convidados e familiares. O público presente pode chegar a 5 mil pessoas.
Durante a reunião, as equipes das corregedorias trataram de aspectos relativos ao casamento, trocaram experiências das edições anteriores e definiram estratégias de trabalho para melhor atender aos casais que comparecerão para dizer o “sim”. Segundo Rita Nóvoa, da Coordenadoria Administrativa da COGEX, as atribuições estão sendo definidas e as equipes de trabalho montadas, incluindo 70 juízas e juízes designados pela CGJ-MA, que ficarão responsáveis por celebrar individualmente cada um dos 500 casamentos.
Em Santa Catariana, onde cumpre agenda de trabalho, o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, afirmou que o casamento comunitário é uma festa cívica, agradeceu o apoio do TJMA e da CGJ-MA e ressaltou a expectativa para realização desta edição. “O apoio do TJMA e da CGJ-MA tem sido fundamental. Esse momento só confirma a união dos órgãos do Poder Judiciário no compromisso de levar justiça social e cidadania a centenas de pessoas”, disse.
Esta é a primeira vez que o projeto será realizado pela COGEX, órgão do Judiciário estadual, criado no último mês de junho, que é responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços cartorários. O próximo passo será a realização de uma visita técnica ao local do evento, nesta sexta-feira (11/10), para verificar os espaços, dimensionar serviços, definir montagem da estrutura, além de checar questões relacionadas a fluxo de veículos e logística de material de apoio.
Pela COGEX, também estiveram na reunião as servidoras Cristina Tavares (Coordenadoria Administrativa), Fernanda Deruiz (Diretoria Geral) e Fernando Souza (Comunicação). Representando a CGJ-MA, marcaram presença no encontro Tamer Heluy e Claudia Coaracy, integrantes da Coordenadoria Administrativa.
SOBRE O PROJETO
O projeto Casamentos Comunitários é realizado desde o ano de 1998 – idealizado pelo então corregedor-geral da Justiça, desembargador Jorge Rachid – e já oficializou a união de mais de cem mil casais em todo Estado. Historicamente, os casamentos realizados na capital são os que concentram o maior número de pessoas. Em 1999, na Praça Maria Aragão, quase 5 mil casais tiveram a união oficializada na maior celebração já realizada no Maranhão.
Para ser realizado, o casamento conta com o apoio do TJMA, da CGJ-MA e dos cartórios de registro civil de pessoas naturais em cada comarca maranhense. Como é um projeto social destinado a pessoas de baixa renda, os casais não fazem pagamento de taxa e o custeio fica por conta do Fundo de Registro Civil de Pessoas Naturais (FERC), gerido pelo Poder Judiciário.
Nesta edição, a realização também conta com o trabalho de colaboradores de todos os cinco cartórios de registro civil que atuam no município de São Luís. Os cartórios já estão na etapa final de recebimento dos documentos para realizar os procedimentos e os atos de registro obrigatórios para formalização dos casamentos.