Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado
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O programa ‘Toda Mulher’, que foi ao ar nesta quarta-feira (28), recebeu a juíza titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy, que falou sobre a campanha Feminicídio Zero, medidas protetivas e canais para denúncias de violência doméstica.
A juíza está à frente da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís desde 2017, onde atua em ações como medidas protetivas de urgência e em ações de prevenção e proteção à mulher. “Estas violências atingem números elevados, o que não é normal, não podemos naturalizar esta questão. No ano passado, tivemos uma redução destes índices no Maranhão, principalmente no que se refere a feminicídio, mas, este ano, os números estão elevados, se compararmos com o ano passado”, destacou Lúcia Helena Heluy.
A magistrada observou que este tipo de violência é histórico e engloba diversos fatores. “No Brasil, temos esta cultura da exploração e a mulher sempre teve este papel de subalternidade na nossa sociedade e não é diferente quando se fala em relações afetivas. Por isso, mesmo a Lei Maria da Penha é uma conquista, mas é uma conquista de todos os dias, resultado de uma luta das mulheres”, pontuou a juíza.
Para Lúcia Helena Heluy, os números da violência doméstica estão altos também porque, atualmente, as mulheres buscam mais seus espaços em todos os âmbitos e, para que as mulheres sejam protegidas, é necessária a atuação de toda a sociedade, do sistema de justiça e dos órgãos de proteção.
Entre os assuntos abordados no programa, a juíza destacou o histórico da Lei Maria da Penha, tipos de violências além da física, relacionamentos abusivos, necessidade de educar crianças e adolescentes quanto aos seus direitos na escola e na família. Além disso, a entrevistada falou sobre a importância do acolhimento nas unidades de saúde e da interlocução entre o poder judiciário e as ferramentas da medida protetiva de urgência para garantir a assistência à mulher em situação de violência.
A magistrada falou ainda da campanha Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada, lançada este mês pelo Ministério das Mulheres. A iniciativa estimula a sociedade a perceber uma situação de violência contra a mulher, enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio, ato de violência extrema baseada em gênero.
O programa ‘Toda Mulher’, apresentado pela jornalista Márcia Carvalho, é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).