Justiça de SP recomenda que Prefeitura regulamente mototáxi em 90 dias
Em mais um capítulo do debate sobre a possibilidade de oferecer o serviço de aplicativo para transporte por moto na capital paulista – o mototáxi – o Tribunal de Justiça paulista negou, nessa segunda-feira, pedido de autorização para a empresa 99 Tecnologia operar. A decisão altera uma sentença de primeira instância, de 2023, que tinha declarado inconstitucional […]
Advogado e professor sustenta que pedido de destaque de Fux não zera placar sobre eleição na Alema
Diante de recentes discussões e equívocos que têm sido divulgados sobre a possibilidade de “zerar” a votação quando ocorre um pedido de destaque em sessão virtual, torna-se necessário esclarecer, com rigor técnico e à luz do Regimento Interno do STF e da interpretação já consolidada pela Corte, que tal entendimento não encontra respaldo jurídico. A […]
Vendas do Dia dos Namorados devem movimentar R$ 22 bilhões
As vendas do Dia dos Namorados deste ano devem sofrer uma pequena queda no número de consumidores em relação a 2024. É o que aponta uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Até o próximo dia 12 de junho, cerca de 93 milhões de […]
Justiça do Rio de Janeiro manda soltar MC Poze do Rodo
Cinco dias depois da prisão de Marlon Brando Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo, por apologia ao crime e envolvimento com o tráfico de drogas, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao cantor de funk e criticou a forma de atuação da Polícia Civil no caso. O funkeiro foi […]
Viva Maria destaca elaboração do Plano Nacional dos Povos Tradicionais
Durante a Semana do Meio Ambiente, acontece em Luziânia, no Goiás, a primeira oficina para a elaboração do Plano Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer e garantir os direitos desses povos, promovendo a inclusão social e produtiva, além de defender o acesso às políticas públicas que assegurem a preservação […]