Decisão do TSE será analisada pela Corregedoria da Câmara

Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será analisada pela Corregedoria da Câmara dos Deputados. Os procedimentos são regulamentados pelo Ato da Mesa 37/09. “A Mesa seguirá o que determina esse ato: a Câmara tem […]

Copa Verde: Goiás bate Paysandu e fica perto do título

premiação da Copa do Brasil 2023 - tabela

O Goiás saiu na frente do Paysandu na decisão da Copa Verde, torneio que reúne equipes das regiões Norte e Centro-Oeste, além do estado do Espírito Santo. Nesta quarta-feira (17), o Esmeraldino venceu o Papão da Curuzu por 2 a 0 no Mangueirão, em Belém, pelo primeiro jogo da final. A partida foi transmitida ao […]

Brandão destaca importância do agro para o MA na Agrobalsas 2023

Na Fazenda Sol Nascente, o governador Carlos Brandão participou da abertura da Agrobalsas 2023, nesta terça-feira (16). O evento reúne produtores, especialistas e entusiastas do agronegócio de todo o Maranhão e do Brasil para discutir tendências, tecnologias e oportunidades do setor. Na ocasião, o governador foi homenageado com o Título de Cidadão Balsense, em agradecimento […]

Dino choca com declaração sobre liberdade de expressão: ‘Liberdade de expressão como valor absoluto acabou no Brasil’

Do Metrópoles Em reunião tensa com representantes de redes sociais no mês passado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que foi “sepultado” o tempo da autorregulação no Brasil, e que a liberdade de expressão como valor absoluto é uma “falcatrua”. O encontro também teve declarações duras de outras autoridades do ministério, que criticaram pesadamente […]

Comissão de Assuntos Econômicos realizará audiência pública para debater novas rotas de voos

 Ocorrerá nesta quinta-feira (18), às 14h, no Plenarinho. Discussão do tema em audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Yglésio Moyses. A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quinta-feira (18), às 14h, audiência pública para debater a possibilidade de criação de voos diretos nas rotas São Luís/Imperatriz/São Luís e São […]

Sancionada lei que prevê inclusão de conhecimentos sobre o Maranhão em concursos

  Lei Gonçalves Dias, como ficou conhecida por ser inspirada em legislação municipal de Caxias, é originária do Projeto de Lei nº 264/2023, de autoria do deputado Rodrigo Lago. O governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 11.933/2023, originária do Projeto de Lei nº 264/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lago, que determina a […]

Projeto “Casamentos Comunitários” abre 300 vagas em Igarapé do Meio

  GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO O Projeto “Casamentos Comunitários” abriu 300 vagas para casais de moradores de Igarapé do Meio participarem de cerimônia coletiva de registro civil, sem o pagamento de custas cartorárias. A celebração será realizada no dia 5 de julho de 2023, a partir das 17h, de forma presencial, na Quadra […]

TRE-MA comunica encerramento de biênios na categoria jurista

  Em sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (17/5), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, levou ao conhecimento da Corte estadual, a abertura de duas vagas na categoria jurista na Corte eleitoral. Os encerramentos dos primeiros biênios das juízas Anna Graziella […]