Fiscalização responsiva de radiodifusão é instituída por Juscelino Filho
Incentivar o cumprimento da regulamentação e reduzir o número de condutas irregulares por parte das entidades que executam os serviços de radiodifusão. Este é o objetivo da portaria assinada nesta quarta-feira (10), em Brasília, pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante a cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar de Radiodifusão no Congresso Nacional. A norma […]
Noções introdutórias sobre Justiça Restaurativa
Inscrições abertas para os públicos interno e externo até 24 de maio A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas para o curso autoinstrucional de Noções Introdutórias sobre Justiça Restaurativa. A capacitação acontecerá na plataforma EAD ESMAM, por meio de parceria entre o Núcleo de Justiça Restaurativa (NEJUR-TJMA) e a […]
Judiciário implanta Pontos Digitais em Anapurus e Milagres do MA
“As salas do Justiça de Todos são a inserção da tecnologia no atendimento da prestação jurisdicional nas cidades que não possuem fórum, fruto de um novo momento de avanço vivido pelo Poder Judiciário do Maranhão”. Com essa frase, o juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, titular da Comarca de Brejo, abriu a solenidade de instalação […]
Vara de Execuções Penais chama entidades para financiar projetos
CHAMADA DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINALIDADE SOCIAL, DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de maio, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, na 2ª Vara de Execuções Penais. A 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís (2ª VEP) convida entidades […]
Judiciário do Maranhão avança no combate ao assédio, abuso e discriminação
Caso tenha sido vítima de qualquer violência no ambiente de trabalho, denuncie. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), compromissado com o combate a qualquer tipo de violência, intensificou nos últimos dois anos ações de combate ao assédio, abuso e discriminação por meio do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio […]
Polícia apreende carro de luxo clonado no bairro do Filipinho, em São Luís
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Homem é preso por usar garotas menores de idade para traficar
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Operação prende 54 pessoas por crimes na região Tocantina, no Maranhão
A Polícia Civil de Imperatriz, através da Operação Cerco Total prendeu 54 pessoas pelo crime de Organização Criminosa. A investigação, que foi conduzida pelo Grupo de Pronto Emprego (GPE) de Imperatriz, tem como objetivo desarticular uma Organização Criminosa atuante região Tocantina. A Organização Criminosa é responsável pela prática de diversos crimes, dentre eles: roubos homicídios […]
Hospital dos Servidores Estaduais chama a atenção para a lavagens das mãos como higiene básica
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PF deflagra duas operações no Maranhão
A Polícia Federal deflagrou duas operações no Maranhão nos últimos dois dias. Na Operação Revalida, foram cumpridos mandados em Teresina (PI) e em são Luís contra uma quadrilha especializada em produzir documentos e diplomas falsos para profissionais não qualificados exercerem a medicina, violando o Conselho Regional de Medicina.A suspeita é que o grupo seja responsável […]