MP prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações

Com medida, licitações poderão ser feitas com editais nos formatos antigos (Divulgação/Agência de Notícias do Paraná) BRASÍLIA – A Medida Provisória 1167/23 prorroga a validade da antiga Lei de Licitações, da Lei do Regime Diferenciado de Compras (RDC) e da Lei do Pregão até o dia 30 de dezembro de 2023. A MP foi publicada […]
Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre contratos bancários

Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre contratos bancários Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Ludovicense conta como foi alvo da PF por editar verbete sobre Gilmar Mendes na Wikipedia

Uol Chico Venâncio tomou um susto ao receber, em meados de outubro de 2012, uma ligação: era a Polícia Federal, o informando sobre a abertura de um inquérito contra ele. O autor? O ministro do STF Gilmar Mendes. O motivo? A alteração de um verbete na Wikipedia. O programador de sistemas, que hoje tem 33 anos, edita […]
CCJ aprova parecer a projetos voltados a idosos, esportes eletrônicos e à liberdade econômica

Nesta segunda-feira (03), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições apreciadas, ao projeto de lei 107/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física de pessoas idosas em contratos de operação de crédito.
Comunidade Católica Shalom realiza Retiro de Semana Santa em São Luís
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LEILÃO DE SUCATAS DETRAN – MA

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