Entenda o que significa arcabouço fiscal, debatido em BSB

Nova regra substituirá teto de gastos (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) BRASÍLIA – O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal. O governo busca, com isso, garantir credibilidade e previsibilidade para a economia do país. Os cidadãos, as empresas e os investidores precisam ter confiança de que […]
STJ sem expediente de 5 a 7 de abril

Semana Santa 2023: STJ sem expediente de 5 a 7 de abril Aguarde … Imagem para […]
Estão abertas as inscrições para Corrida SESI do Trabalhador 2023

stão abertas as inscrições da Corrida SESI do Trabalhador que acontecerá dia 1º de maio. Os interessados têm até dia 19 de abril para se inscrever. As vagas são limitadas. A competição faz parte da programação da Festa SESI do Trabalhador, promovida pela indústria, por meio do Serviço Social da Indústria (SESI), que inclui também […]
Polícia prende 4 pessoas suspeitas de assassinato no pré-carnaval, em Codó

Na cidade de Codó, a Polícia Civil do Maranhão conseguiu cumprir quatro mandados de prisão preventiva contra quatro suspeitos de participarem de um homicídio qualificado pelo motivo torpe. Segundo a 4ª Delegacia Regional, o crime ocorreu no dia 5 de fevereiro deste ano, durante as prévias do carnaval da cidade de Codó. As prisões foram […]
Especialistas alertam para proteção de dados na Internet

Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet (Reprodução) BRASÍLIA– O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio Carlos Freitas. Segundo ele, na prática, a norma é eficiente apenas para responsabilizar e informar o autor […]
CIDE sobre nafta e aromáticos importados

CIDE sobre nafta e aromáticos importados Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1646106 […]
1ª Etapa do Campeonato Maranhense de LPO mostra o crescimento do esporte no Maranhão

Força física e mental! Esse é o LPO (Levantamento de Peso Olímpico) um esporte que tem um grande público em São Luís. Prova disso, foi o sucesso da 1ª Etapa do Campeonato Maranhense, Copa Professor Dimas de LPO, que reuniu cerca de 100 atletas, no Complexo Esportivo Sports Village, no último sábado (25). A competição […]
Professores decidem afrontar TJMA e expõem racha na categoria

Professores da rede estadual de ensino decidiram afrontar o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e marcaram para esta quinta-feira, 30, na Assembleia Legislativa, mais um ato público da greve de professores que se arrasta há mais de um mês. “Não vamos desistir, vamos resistir”, diz um banner convocando profissionais a manter a paralisação. Em […]
MEC aumenta oferta de bolsas para formação de professores

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). (Marcello Casal Jr / Agência Brasil) BRASÍLIA – O Ministério da Educação (MEC) vai aumentar em 54% o número de bolsas dos programas de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica (PRP), concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). […]
STJ concede habeas corpus para Bruno Krupp

STJ concede habeas corpus para Bruno Krupp Aguarde … Imagem para o Destaque RHC […]